Dilma sanciona lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em local fechado, seja ele público ou privado, em todo o país. O "Diário Oficial da União" trouxe na publicação desta quinta-feira a mudança na legislação.
Porém ainda é necessário que o poder executivo regulamente a nova lei. Ainda não há prazo definido para esta regulamentação.
Atualmente lei estaduais semelhantes já vigoram em outros estados como Rio de Janeiro e São Paulo. A lei federal vai abranger todo o país.
Porém ainda é necessário que o poder executivo regulamente a nova lei. Ainda não há prazo definido para esta regulamentação.
Atualmente lei estaduais semelhantes já vigoram em outros estados como Rio de Janeiro e São Paulo. A lei federal vai abranger todo o país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário