Francisco Vicente

Projeto de distribuição dos royalties será prioridade em 2012

Com o início dos trabalhos legislativos marcado para a próxima quinta-feira , será instalada na Câmara a Comissão Especial que vai analisar o projeto que redistribui os royalties do petróleo aprovado no Senado. A Comissão Especial será composta por 30 membros titulares e 30 suplentes. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse, no final do ano, que a votação do projeto será prioridade em 2012, e que será votado em fevereiro ou no máximo em março.

Deputados de estados não produtores prometem brigar para aprovação rápida do projeto. As bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo – estados confrontantes – acreditam que terão maioria na Comissão e podem garantir a manutenção dos royalties para os dois estados como ocorre atualmente.O problema vai ser depois no Plenário onde os dois estados são obviamente minoria. E é no Plenário que será travada a batalha final.

A maioria dos partidos já indicou seus nomes para a Comissão, a maioria será de deputados do Rio e do Espírito Santo. Até agora dos 30 titulares já foram escolhidos 18, sendo oito do Rio de Janeiro e quatro do Espírito Santo. Ainda faltam 12 indicações (PT – 5; PMDB – 4; DEM – 2; PCdoB – 1 e PHS – 1).

Confira as indicações feitas até agora para a Comissão Especial dos Royalties.

PSDB
Titulares: Cesar Colnago (ES)
Otavio Leite (RJ)
Paulo Abi-ackel (MG)
Suplentes: Duarte Nogueira (SP)
Luiz Fernando Machado (SP)

PSD
Titulares: Dr. Paulo César (RJ)
Eduardo Sciarra (PR)
Júlio Cesar (PI)
Suplentes: Ainda não foram indicados

PP
Titulares: José Linhares (CE)
Simão Sessim (RJ)
Suplentes: Aline Corrêa (SP)
Iracema Portella (PI)

PR
Titulares: Anthony Garotinho (RJ)
Luciano Castro (RR)
Suplentes: José Rocha (BA)
Paulo Freire (SP)

PSB
Titulares: Audifax (ES)
Paulo Foletto (ES)
Suplentes: Ainda não foram indicados

PDT
Titulares: Félix Mendonça Junior (BA)
Manato (ES)
Suplentes: Ângelo Agnolin (TO)
Sueli Vidigal (ES)

PTB
Titular: Walney Rocha (RJ)
Suplente: Jovanir Arantes (GO)

PV-PPS
Titular: Dr. Aluizio (RJ)
Suplente: Stepan Nercessian (RJ)

PSC
Titular: Hugo Leal (RJ)
Suplente: Lauriete (ES)