Postado por: SOS DIRLEI
PROCESSO 101 ACABA DE ANDAR NO TSE
O ACÓRDÃO SERÁ PUBLICADO NESTA SEXTA-FEIRA
PROCESSO: | RESPE Nº 768719 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ | JUDICIÁRIA | |
Nº ÚNICO: | 768719.2008.619.0096 | ||
MUNICÍPIO: | CABO FRIO - RJ | N.° Origem: 768719 | |
PROTOCOLO: | 435982010 - 20/12/2010 17:25 | ||
RECORRENTE: | PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) - MUNICIPAL | ||
ADVOGADO: | CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS | ||
ADVOGADO: | JORGE LUIZ SILVA ROCHA | ||
ADVOGADO: | MARCOS TEIXEIRA DE MENESES | ||
ADVOGADO: | MICHEL SALIBA OLIVEIRA | ||
ADVOGADA: | AMANDA ANDRADE SOARES DA SILVA | ||
ADVOGADO: | MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMÃO | ||
RECORRIDO: | MARCOS DA ROCHA MENDES | ||
ADVOGADO: | AILSON GANDRA DE SOUZA | ||
ADVOGADO: | DANIANE MANGIA FURTADO | ||
ADVOGADO: | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ||
RECORRIDO: | PARTIDO PROGRESSISTA (PP) - MUNICIPAL | ||
ADVOGADO: | ANDERSON LUIZ DA COSTA NASCIMENTO | ||
ADVOGADO: | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ||
ADVOGADO: | DIOGO DA CUNHA CARVALHO | ||
RELATOR(A): | MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO | ||
ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO | ||
LOCALIZAÇÃO: | COARE-COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES | ||
FASE ATUAL: | 24/11/2011 16:07-Acórdão encaminhado para publicação no DJe (Data prevista: 25-11) |
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