sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Em encontro com governador do ES,

presidente repetiu que é contra quebra de contrato

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta quarta-feira, durante reunião com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que a discussão sobre royalties deverá ficar mesmo para o ano que vem, conforme antecipou O GLOBO na semana passada. Dilma entende a polêmica em relação aos números apresentados até agora e reconhece que, enquanto não houver clareza sobre os cálculos das perdas, é melhor não fazer votação. De todo modo, para o Palácio do Planalto, as prioridades no Congresso são a aprovação do Orçamento de 2012, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o fundo de previdência dos servidores públicos e o Código Florestal.
Esta é a primeira vez que Dilma intervém pessoalmente na questão dos royalties, que vinha sendo tocada inicialmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e depois pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Nenhum dos dois conseguiu fazer com que estados e municípios produtores e não produtores chegassem a um acordo.
Durante o encontro com o governador capixaba, a presidente repetiu que é contra a quebra de contratos firmados. A declaração foi vista por parlamentares como outro indício de que Dilma não estaria satisfeita com o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) aprovado pelo Senado e encaminhado para a Câmara.
— Ela reafirmou que é contra o rompimento de contratos e que ainda espera uma solução negociada no Congresso — disse Casagrande, após encontro de mais de duas horas com a presidente no Planalto.
Segundo integrantes do governo, os cálculos de Vital do Rêgo não batem com os dos governos do Rio e Espírito Santo que, por sua vez, não batem com os do Executivo.
Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia, admitiu pela primeira vez que as discussões sobre os royalties podem ficar para o ano que vem. Na semana passada, representantes dos não produtores afirmaram que se, se atrasasse o processo de votação do projeto na Câmara, tentariam votar o veto do ex-presidente Lula.
— Também não há pressa. Se não for este ano, será no início do próximo — disse ele.
Algumas horas depois de afirmar que pretendia criar ainda nesta semana a Comissão Especial que vai analisar o projeto na Casa, voltou atrás e disse que a sua instalação pode levar até duas semanas.
Marco Maia disse que quer resolver antes o impasse sobre a instalação do PSD — novo partido criado por Gilberto Kassab. O partido quer participar das comissões especiais, mas há questões regimentais a serem resolvidas. O problema é que o espaço dos partidos na Casa leva em conta o tamanho das siglas nas eleições, mas o PSD só foi criado agora. Ele deu prazo de até duas semanas para os partidos chegarem a uma solução.
— A instalação da comissão especial dos royalties só depois dessa questão do PSD — disse Marco Maia.

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