quarta-feira, 30 de novembro de 2011


Comissão de Ética da Presidência recomenda exoneração de Lupi

Explicações para denúncias foram 'insatisfatórias', justificou o órgão.
Ministro só se manifestará após tomar conhecimento, informou assessoria.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante audiência no Senado. (Foto: Wilson Dias/ABr) 
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante audiência no Senado. (Foto: Wilson Dias/ABr)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.

A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".

Pertence disse que "nenhum fato em especial" motivou a decisão da comissão. "Ele apresentou a sua defesa e a comissão entendeu que ele não tinha se explicado sobre toda a base das acusações", disse. Por meio de nota, a comissão declarou que o caso de Lupi "trata-se de suposto desvio ético revelado nas matérias" publicadas nos jornais "O Estado de S. Paulo", de 4 de novembro; em "O Globo", de 6 de novembro; e na revista "Veja", de 9 de novembro.

Segundo o colegiado, essas denúncias "apontam irregularidades em convênio e cobrança de propina no MTE".
A nota segue dizendo que o colegiado "deliberou pela aplicação de advertência [...] e sugestão de exoneração dirigida à Presidenta da República".
A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.

Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.

Esta é a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomenda a exoneração de Carlos Lupi do cargo. Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho - ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político. Lupi presidia o PDT na época. Após a decisão da Comissão, Lupi decidiu deixar o comando da legenda.

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