A presidente Dilma Rousseff passou cerca
de 35 minutos ouvindo cobranças de prefeitos na abertura da Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira. Ao encerrar seu
discurso, a presidente foi vaiada pelos prefeitos, que não gostaram de
sua resposta sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
“Não acreditem que vocês conseguirão
resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem de hoje pra frente”,
disse a presidente ao responder aos gritos dos prefeitos que cobravam
uma manifestação sobre a distribuição dos royalties.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que
distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, sem
distinção entre produtores e não produtores. Tramita no Congresso uma
nova proposta, que já passou pelo Senado e está na Câmara.
As críticas foram verbalizadas pelos presidentes da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e pela Frente Nacional
de Prefeitos, João Coser, ambos filiados aos dois principais partidos da
base aliada, PMDB e PT.
Eles reclamaram desde o piso salarial dos professores, passando pelo
fim dos lixões até 2014, e chegando ao programa de construção de
creches, a menina dos olhos da presidente Dilma. Os dois disseram que,
com o repasse de tanta obrigações para as prefeituras, os prefeitos
correm o risco de deixar o cargo com vários processos de improbidade
administrativa, por não conseguirem cumprir as determinação da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Temos dois caminhos tristes: descumprir a Lei de Responsabilidade e desorganizar as finanças do municípios”, disse Ziulkoski.
A presidente prometeu apoio da Secretaria de Relações Institucionais
para que eles não sejam injustamente enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
Ziulkoski disse à presidente que cerca de 4 mil prefeitos poderão ser
pegos pela lei, não porque cometeram atos de corrupção, mas porque não
conseguiram se enquadrar na LRF.
“Não podemos colocar inocentes na barra
da Ficha Limpa. Temos de impedir que prefeitos inocentes sejam
classificados como ficha suja, sendo ficha limpa. Isso tem o meu
repúdio. O governo vai ser parceiro para separar o joio do trigo”, disse
a presidente.
Pegando a principal promessa de campanha da presidente, a construção
de 6 mil creches até 2014, Ziulkoski disse ainda que as prefeituras
recebem R$ 260 por criança do governo federal, mas o custo de manutenção
nas creches chega a R$ 600 por aluno. Para ele, seria melhor que os
municípios construíssem as creches, e o governo fosse responsável pela
manutenção.
Dilma garantiu que o governo não deixará faltar dinheiro para a
manutenção nas creches das criança mais pobres. “O meu governo fará o
possível e o impossível, com custeio e financiamento, para que a parte
mais pobre das crianças esteja nas creches. Não pouparemos recursos. Não
mediremos esforços com as creches”, disse a presidente, que ontem
lançou um programa voltado para crianças extremamente pobres, de zero a
seis anos, o Brasil Carinhoso.
A presidente prometeu ainda fornecer uma retroescavadeira para os
municípios de até 50 mil habitantes, o que beneficiará 3.591 cidades. O
governo federal, segundo Dilma, também destinará 1.330 motoniveladoras
para essa mesma faixa de municípios. Vai ainda financiar a pavimentação
de ruas e a construção de rede de água e esgoto, um investimento de R$ 5
bilhões. Ao anunciar essas medidas Dilma foi aplaudida.
Da Agência O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário