TRE-RJ marca eleição suplementar em Teresópolis para fevereiro de 2012
Eleitores voltam às urnas no dia 5 de fevereiro do ano que vem para escolher o novo prefeito.
do in360 RJ
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (6), uma eleição suplementar para a cidade de Teresópolis. Os eleitores do município voltam às urnas no dia 5 de fevereiro de 2012 para a escolha de prefeito e vice-prefeito.
O colegiado do Tribunal decidiu pela eleição direta por unanimidade, considerando que o afastamento definitivo do prefeito resultou na vacância do Poder Executivo de Teresópolis, já que o vice-prefeito, Roberto Pinto, morreu dois dias após assumir a prefeitura interinamente.
O TRE-RJ também apreciou a Lei Orgânica do município, que prevêa realização de novas eleições em 90 dias no caso de dupla vacância nos três primeiros anos do mandato. Além disso, em recente decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou, em hipótese assemelhada, pela necessidade de eleição suplementar direta, em respeito à máxima efetividade da soberania popular.
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