domingo, 22 de abril de 2012

Dívida com a Caixa Econômica atrasa obras no aeroporto de Cabo Frio

A Procuradoria do Município entrou com uma liminar pedindo a certidão negativa, mas o juiz negou o pedido.

Uma dívida do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, o Secaf, com a Caixa Econômica Federal está atrasando o início das obras de ampliação do aeroporto da cidade. Na quarta-feira (18), a Procuradoria do Município entrou com uma liminar pedindo a certidão negativa, mesmo com a dívida em aberto  e o juiz negou o pedido.

As obras ainda não decolaram, era para terem lançado voo em meados do mês passado; uma dívida causou turbulências. O Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, uma autarquia da prefeitura, tem um débito de cerca de R$ 300 mil com a Caixa Econômica Federal, o que impede a assinatura do convênio com o Estado para receber verba do PROFAA – Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos.

A obra é para ampliar o aeroporto, está previsto construir um terminal de embarque de passageiros e um pátio de estacionamento de aeronaves, seis vezes maior do que o atual, com capacidade para mais 20 helicópteros. Com isso seria possível aumentar as viagens de 40 para 120 por dia. No mês passado, a Equipav, uma empresa paulista, ganhou a licitação; o serviço foi orçado em cerca de R$ 8 milhões. O Governo Federal vai pagar R$ 5,6 milhões e caberia à prefeitura pagar os outros R$ 2,4 milhões. Mas, as empresas que já operam no aeroporto se reuniram e resolveram pagar o restante.

A verba do Governo Federal já está aprovada desde agosto do ano passado, a prefeitura tem até o fim deste ano para quitar a dívida. Se não se regularizar dentro deste prazo, uma outra alternativa seria o Governo do Estado assumir a obra, o que levaria ainda mais tempo, mas a prefeitura garante que a situação não vai chegar tão longe.

Segundo o secretário Ricardo Azevedo, a dívida deve ser quitada até a próxima quarta-feira (25). Após o pagamento, os documentos serão encaminhados para o Governo do Estado assinar o convênio e, então, a Secretaria de Aviação Civil liberar a ordem de início dos serviços.

Fonte in 360

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