A Procuradoria do Município entrou com uma liminar pedindo a certidão negativa, mas o juiz negou o pedido.
Uma dívida do Serviço de
Desenvolvimento de Cabo Frio, o Secaf, com a Caixa Econômica Federal
está atrasando o início das obras de ampliação do aeroporto da cidade.
Na quarta-feira (18), a Procuradoria do Município entrou com uma liminar
pedindo a certidão negativa, mesmo com a dívida em aberto e o juiz
negou o pedido.
As obras ainda não decolaram, era para terem lançado voo em meados do
mês passado; uma dívida causou turbulências. O Serviço de
Desenvolvimento de Cabo Frio, uma autarquia da prefeitura, tem um débito
de cerca de R$ 300 mil com a Caixa Econômica Federal, o que impede a
assinatura do convênio com o Estado para receber verba do PROFAA –
Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos.
A obra é para ampliar o aeroporto, está previsto construir um terminal
de embarque de passageiros e um pátio de estacionamento de aeronaves,
seis vezes maior do que o atual, com capacidade para mais 20
helicópteros. Com isso seria possível aumentar as viagens de 40 para 120
por dia. No mês passado, a Equipav, uma empresa paulista, ganhou a
licitação; o serviço foi orçado em cerca de R$ 8 milhões. O Governo
Federal vai pagar R$ 5,6 milhões e caberia à prefeitura pagar os outros
R$ 2,4 milhões. Mas, as empresas que já operam no aeroporto se reuniram e
resolveram pagar o restante.
A verba do Governo Federal já está aprovada desde agosto do ano passado,
a prefeitura tem até o fim deste ano para quitar a dívida. Se não se
regularizar dentro deste prazo, uma outra alternativa seria o Governo do
Estado assumir a obra, o que levaria ainda mais tempo, mas a prefeitura
garante que a situação não vai chegar tão longe.
Segundo o secretário Ricardo Azevedo, a dívida deve ser quitada até a
próxima quarta-feira (25). Após o pagamento, os documentos serão
encaminhados para o Governo do Estado assinar o convênio e, então, a
Secretaria de Aviação Civil liberar a ordem de início dos serviços.
Fonte in 360
Nenhum comentário:
Postar um comentário