Secretaria de
Planejamento realiza mutirão para liberação de projetos
Processos
que prejudicam contribuintes da cidade estão sendo reorganizados e liberados
para a dissolução de problemas encontrados no início do ano.
A
Secretaria de Planejamento de Cabo Frio encontrou algumas dificuldades para a
organização de projetos e soluções de processos antigos que ainda não haviam
sido transcorridos, como as Leis Complementares que foram elaboradas pela Fundação
Getúlio Vargas que não condizem com a realidade do município.
Por
isso, revisões estão sendo feitas e o prazo é de aproximadamente 90 dias para a
regularização de leis como zoneamento urbano, ordem de obras, lei para
parcelamento e uso do solo urbano, seguindo em observação o abairramento da
cidade com delimitação dos bairros que serão incluídos na lei de zoneamento com
fotos de satélites e coordenadas geográficas indicativas.
É
importante destacar a liberação e normalização de projetos e obras pendentes
que serão regularizadas em aproximadamente 30 dias, segundo avaliação do
secretário Paulo Brunner.
Outra
questão de urgência para a secretaria de Planejamento é a regularização dos
logradouros públicos, como CEP e número das edificações. O secretário já entrou
em contato com a coordenadora dos Correios da cidade e afirma que já começaram
a ser realizadas essas mudanças para a melhora não só da cidade como a do
contribuinte.
Texto:
Walkiria Souza
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